Direito Ambiental

O que é?

O Direito Ambiental busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente, estabelecendo regras para o uso responsável dos recursos naturais. Atuamos na orientação jurídica de empresas, produtores rurais e empreendedores para garantir a conformidade ambiental e evitar sanções administrativas, civis e penais.

Como funciona?

Nosso trabalho começa com o mapeamento dos riscos ambientais envolvidos na sua atividade ou propriedade. A partir disso, elaboramos uma estratégia preventiva ou corretiva, de acordo com as exigências legais aplicáveis.

Atuamos junto a órgãos como IBAMA, IMA e secretarias municipais e estaduais, evitando autuações, multas e interdições, além de oferecer defesa em processos judiciais. Nosso foco é garantir que sua atividade esteja regularizada, com segurança jurídica e sustentabilidade.

Exemplos de atuação:

Consultoria para adequação ambiental de empreendimentos e atividades econômicas;
Regularização ambiental de imóveis rurais e industriais (CAR, licenciamento, outorga);
Defesa em autos de infração, embargos e processos administrativos junto a órgãos ambientais;
Negociação e cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
Ações civis públicas e responsabilização por danos ambientais;
Assessoria em passivos ambientais e due diligence para compra e venda de propriedades;